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julho 2024
Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Julho de 2024.
Em entrevista para o Estadão, nosso sócio Caio Ferraris explica decisão da justiça que negou pedido de defesa de Robinho por redução de pena em caso de estupro coletivo. Confira!
Em entrevista para a Agência Rádio Web – Brasil 61, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta as implicações jurídicas de se incluir uma empresa na lista de “devedor contumaz”, especialmente em termos de responsabilidade criminal dos controladores dessas empresas, diante do projeto de lei que cria uma lista de “nome sujo” para devedores contumazes,...
Em entrevista para o SBT News, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, explica crime de estupro marital em repercussão recente de denúncia de participante do reality show ‘Casamento às Cegas Brasil’ da Netflix. Confira!
Em mais uma entrevista, desta vez para a Rádio CBN Cascavel, nosso sócio Rafael Valentini analisa a decisão do STF que estabeleceu critérios sobre o porte de maconha para uso próprio e comenta as dificuldades da Lei de Drogas criada em 2006. Confira!
Em participação a Jovem Pan News, nosso sócio Rafael Valentini explica a decisão do STF que fixou o parâmetro de 40g sobre o porte de maconha por usuários e analisa a aplicabilidade da decisão para casos futuros. Confira!