Em entrevista para o Valor Econômico, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica que a prisão domiciliar é uma modalidade de prisão considerada uma forma mais branda de cumprimento de pena em comparação ao cumprimento em unidades prisionais, e, por isso, é possível cumular medidas cautelares com a prisão domiciliar. “Qualquer coisa abaixo da prisão...
O recente episódio envolvendo o músico João Gordo, no Aeroporto de Confins, trouxe novamente à tona o debate sobre a distinção entre usuário e traficante no Brasil. Em entrevista para o Portal UOL, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica que, dependendo do contexto, uma apreensão de maconha em quantidade inferior a 40 g também...
O apresentador Ratinho tornou-se alvo de uma investigação após proferir ofensas contra a deputada federal Erika Hilton e a comunidade trans durante a exibição de seu programa no SBT nesta quarta-feira (11/03). Em entrevista ao Portal CNN Brasil, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica que os próximos passos da Polícia serão apurar os fatos...
Um mutirão nacional foi anunciado pelo governo federal para cumprir cerca de mil mandados de prisão contra agressores de mulheres que ainda estão em liberdade no país. Em entrevista para a VTV News, Gabriela Camargo, advogada do escritório, explica os detalhes do mutirão, as medidas apresentadas recentemente e os possíveis motivos pelos quais alguns mandados...
A jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça estabelece que qualquer ato sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. Ainda assim, decisões recentes têm admitido exceções, sobretudo quando há vínculo familiar ou pequena diferença de idade entre as partes. Em entrevista para o Conjur,...
Começa nesta terça-feira (24) a análise do Supremo Tribunal Federal para o processo que apura o planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime que ocorreu em 2018. Em entrevista para a Rádio Band News FM, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, analisa o caso que vai a julgamento após...
Em entrevista para a Rede TV News, nosso sócio Rafael Valentini explica o funcionamento do processo do caso do Cão Orelha, o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua distinção em relação ao processo criminal de adultos, e quais medidas alternativas que podem ser aplicadas aos adolescentes. Assista!
Em caso recente de grande comoção na mídia, adolescentes são suspeitos de terem agredido e causado a morte de um cão chamado Orelha, cachorro comunitário que vivia há anos na região da Praia Brava, em Florianópolis. Em entrevista para o Estadão com repercussão em diversos veículos como: IstoÉ, Portal UOL e Portal R7, Enzo Fachini,...
A família de Pedro, ex-participante do Big Brother Brasil, afirmou que ele estaria passando por um “surto” no momento que resultou em sua saída do reality show. Em entrevista para o Portal Splash UOL, Marília Faria, advogada do escritório, explica que a palavra “surto” é usada de forma genérica e fora do campo técnico. “O...
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