Na semana passada, O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou em decisão que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva. Em entrevista para Band News, nosso sócio Enzo Fachini comenta sobre a decisão cautelar a prisão, a proibição de...
Decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impede a veiculação de falas do ex-presidente Jair Bolsonaro por redes sociais de terceiros sob pena de prisão, repercutiu na mídia em relação a sua constitucionalidade. Em entrevista para os veículos: BBC News, Revista Exame, Correio Brasiliense e Época Negócios, o especialista Rafael Valentini, sócio...
Diante da repercussão da determinação do uso de tornozeleira eletrônica para o ex-presidente Bolsonaro, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica a diferença entre prisão domiciliar e recolhimento domiciliar, em entrevista para o Portal Terra. Confira!
Em entrevista para o Portal G1, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta o caso recente do motorista que atropelou um grupo de capivaras no Lago Sul, em Brasília. Na reportagem, foi explicado que, a depender das circunstâncias, atropelar um animal pode ser considerado crime de maus-tratos, cuja pena varia de três meses a um...
Em entrevista para o Portal UOL, Marília Faria, advogada do escritório, comenta sobre o caso de Danúbia Rangel, ex-mulher de Nem da Rocinha, que foi presa ao dar à luz em uma maternidade no Rio de Janeiro e explica por que e quando mães podem ser presas após o parto. “A substituição da prisão preventiva...
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