Um casal de turistas de São Paulo encontrou na semana passada uma microcâmera escondida, modelo de câmera-espiã, em uma falsa tomada do quarto em que estava hospedado em um condomínio de luxo na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, distrito de Ipojuca, em Pernambuco.
O caso, que levantou polêmica sobre a privacidade e segurança das pessoas, está sob investigação policial. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia da 43.ª circunscrição da cidade.
Desta forma, a escolha da estadia deve ser feita com bastante cautela, assim como uma verificação no momento em que chegar ao local. Encontrar uma câmera escondida pode não ser fácil, mas algumas dicas podem ajudar a pessoa a evitar ser mais uma vítima. Além disso, caso isso ocorra, medidas judiciais também devem ser tomadas.
Onde costumam ser colocadas?
“As lentes podem ter até 2 milímetros de diâmetro e as caixas, geralmente, ficam escondidas ou camufladas, o que torna ainda mais difícil de serem detectadas, além das câmeras que se conectam a uma rede Wi-Fi comum para transferir os dados coletados”, afirma a Kaspersky, empresa global de cibersegurança e privacidade digital fundada há mais de 25 anos, por meio de comunicado.
De acordo com a companhia, as possibilidades de lugares são muitas, porém há alguns lugares mais prováveis que elas estejam e merecem uma maior atenção, como:
- tomadas;
- detectores de fumaça;
- despertadores;
- decorações;
- lâmpadas;
- livros.
Apague as luzes
As câmeras, sem fio ou cabeadas, devem emitir uma pequena luz led na maioria dos casos. Algo como a luz vermelha que você vê quando clica no controle remoto da sua TV.
Apagar as luzes do ambiente e fechar todas as cortinas pode ajudá-lo a rastrear lugares em que há câmeras ocultas, segundo a empresa global de cibersegurança.
Use o flash da câmera do smartphone
Ligue a lanterna da câmera do telefone e aponte-a onde você acha que um dispositivo escondido pode estar à espreita. Se suas suspeitas estiverem corretas, logo verá um brilho na tela do smartphone.
Este método é adequado apenas para uma inspeção superficial; é provável que não identifique tudo, de acordo com a Kaspersky.
Use um aplicativo
Alguns aplicativos móveis ajudam a localizar câmeras-espiãs e outros dispositivos ocultos.
- Há aplicativos que encontram dispositivos pelo brilho da lente. Os exemplos incluem Glint Finder, que detecta o brilho (ou contraste de tela) quando a luz de uma lanterna atinge a lente.
- Há ainda aplicativos que são projetados para pesquisar dispositivos espiões sem fio. O Hidden Camera Detector ajuda a detectar possíveis câmeras e microfones ocultos ao seu redor.
Use equipamento próprio para isso
Apesar de mais complexo, você pode comprar detectores de radiação eletromagnética e detectores ópticos para detectar câmeras escondidas e usá-los para verificar cada um dos cômodos.
O que fazer caso uma câmera escondida seja encontrada na hospedagem?
Neste caso em específico, antes de qualquer providência jurídica, é importante que o hóspede registre e formalize todo o ocorrido.
“Atualmente, todos temos um smartphone em mãos, então é importante fazer uma foto, fazer um vídeo do que foi encontrado, obviamente fazer também o registro disso junto ao estabelecimento e, por fim, um boletim de ocorrência”, orienta Caio Ferraris, sócio do FVF Advogados, pós-graduado em Direitos Fundamentais e mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV).
“Do ponto de vista penal, é muito importante dizer que a simples interceptação de sons, imagens, vídeos, enfim, já configura uma captação ambiental desautorizada”, afirma Ferraris.
- Segundo o advogado, a Lei 9.296 de 1996, que regulamenta justamente a interceptação, estabelece no artigo 10 que é crime promover escuta ambiental sem a autorização judicial ou por motivos não autorizados por lei.
“Então, a simples captação, independentemente de uso, já pode configurar o crime do artigo 10, que tem pena de dois a quatro anos de prisão. Do ponto de vista dos estabelecimentos, é muito importante que o estabelecimento efetivamente seja uma parte importante na investigação, justamente para que não fique configurado uma eventual negligência”, acrescenta Ferraris.
Conforme o especialista, é importante que o estabelecimento colabore com as autoridades, promovendo também as investigações internas necessárias para identificar o responsável pela instalação e utilização desta aparelhagem.
“A jurisprudência dos tribunais superiores há muito tempo já consolidou que essa escuta ambiental, desde que seja feita por um dos interlocutores da conversa, seria uma prova lícita, portanto não seria um crime. Mas isso é um caso diferente do que é o trazido aqui, em análise, em que essas câmeras estavam escondidas à revelia, às escondidas das duas pessoas que estavam dormindo naquele quarto”, explica o advogado.
Por fim, o advogado esclarece que é fundamental dizer também que a responsabilidade penal, ela é individual. “A investigação, ou seja, a autoridade policial irá verificar quem foi a pessoa responsável pela instalação, pela utilização desta aparelhagem, porém o estabelecimento está, sim, do ponto de vista do consumidor, responsável por tudo que se passa ali durante a prestação do serviço de hospedagem”, disse ele.
“Deixando claro que essa é uma análise que faço do ponto de vista hipotético, mas é evidente que, com o decorrer das investigações, podem ser configurados outros crimes, se ficar por exemplo demonstrado que o objetivo era a captação de uma cena de sexo, nudes, enfim, a investigação trará novos elementos para se investigar tanto o que de fato ocorreu e qual era a intenção do agente, podendo ter, por exemplo, outro tipo de crime configurado”, esclarece o advogado.
Fonte: Estadão
