Daniel Alves pode começar a sair da cadeia no fim do ano que vem. Ele já cumpriu 13 meses de pena, e existem outros fatores que podem reduzir a detenção. Com mais da metade da pena cumprida, ele pode começar a deixar a cadeia e voltar para dormir – o que equivale a um regime...

Em entrevista para a Rádio Nova Brasil FM, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta projeto aprovado pelo Senado que acaba com a saidinha de presos. Assista a entrevista completa!

Dado faz parte do censo que busca identificar os usuários de drogas que frequentam a cena de uso no centro de São Paulo; cerca de 600 têm medida cautelar expedida pela Justiça Mariana Zylberkan SÃO PAULO Entre os cerca de 800 usuários de drogas que frequentam a cracolândia, como é conhecida a mais famosa cena aberta de uso...

Por Rafael Valentini O enredo é conhecido: quem nunca recebeu sucessivas ligações ou mensagens de texto de empresas especializadas em cobrança, seja essa dívida devida ou não (o que piora o cenário), ou ao menos conhece alguém que já vivenciou essa situação? Não se discute que dívida deve ser quitada, sendo que o credor tem...

Convidados: A Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Soninha Francine; A jornalista, autora e palestrante Carolina Fernandes, colunista do Canal Bússola na revista Exame e do Portal Customer, CEO e fundadora do HUB Cubo Comunicação; A psicóloga e terapeuta Cida Raiz, conselheira do Consocial da Fiesp e da União Afro Brasil;...

A partir de agora, quem cometer bullying ou cyberbullying poderá ser multado ou até preso. No último dia 15 de janeiro, o Congresso sancionou a Lei 14.811/2024. Graças a essa aprovação, casos como esse passarão a ser vistos como crime pela Justiça. Antes, a legislação brasileira não estabelecia uma punição específica para esse tipo de conduta. Com...

Um casal de turistas de São Paulo encontrou na semana passada uma microcâmera escondida, modelo de câmera-espiã, em uma falsa tomada do quarto em que estava hospedado em um condomínio de luxo na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, distrito de Ipojuca, em Pernambuco. O caso, que levantou polêmica sobre a privacidade e segurança das pessoas, está sob...

Multa e detenção, com pena de até quatro anos, podem ser as consequências para violências cometidas contra crianças e adolescentes, como o bullying e o ciberbullying, que viraram crime. A lei tipifica os crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como hediondos, ou seja: não cabe fiança nem anistia. Qual é o impacto...

Na segunda-feira (15/1), foi publicada a lei que tipifica a prática de bullying presencial ou virtual (cyberbullying) como crime. A novidade foi celebrada por especialistas no assunto, mas também houve bastante espaço para críticas à norma. Apesar de ser uma tentativa válida de resolver um problema social grave, a lei publicada nesta semana não é específica o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. Mas, na prática, como isso muda a dinâmica nas escolas e nas famílias? O Estadão escutou especialistas sobre o tema. Segundo a nova norma sancionada pelo presidente, o bullying está tipificado como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo,...