O projeto de Lei Antifacção, enviado ao Palácio do Planalto, propõe endurecimento no combate ao crime organizado e milícias, como a elevação da pena pela prática do crime de integrar organizações criminosas de 3 a 8 anos para de 5 a 10 anos. Em entrevista para a Folha de S. Paulo e para a Rádio...
O final do remake da novela “Vale Tudo” é tema em alta recentemente com as especulações sobre a morte de Odete Roitman. Em entrevista para o Portal UOL, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, analisa a ficha criminal da vilã e dá um panorama da condenação caso fosse julgada por seus atos pela lei brasileira....
Diante dos casos de intoxicação por metanol no país, um projeto de lei que prevê tornar crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas, que tramita no Congresso desde 2007, foi colocado como pauta de urgência na Câmara dos Deputados. Em entrevista para o Estadão, Enzo Fachini, nosso sócio, comenta a reação dos parlamentos diante...
A COP 30, que ocorrerá a partir de 10 de novembro em Belém, terá como objetivo principal a necessidade de alinhar compromissos internacionais do Brasil às práticas corporativas, especialmente quanto a redução de riscos climáticos. Em entrevista para o Portal Lex Legal Brasil, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta a relevância do compliance penal...
Caso do jornalista e escritor Eduardo Bueno, que usou as redes sociais para comemorar o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk coloca em discussão o artigo 287 do Código Penal, que classifica esse tipo de ação como apologia ao crime. Em entrevista para a Revista Oeste, Rafael Valentini, nosso sócio do FVF Advogados, comenta o...
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na última semana pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão, ainda não começou a cumprir a pena pelo crime da trama golpista. Em entrevista para o Portal G1, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta que é improvável que o ex-presidente cumpra pena numa cadeia...
Em entrevista para o Podcast “Investigação Criminal”, Marília Faria, advogada do escritório, comenta o caso de Juliana Santos, encurralada em um elevador e agredida com 61 socos por Igor Cabral, explicando sobre lesão corporal gravíssima, o que caracteriza o feminicídio e outros temas relacionados ao caso. Confira, na íntegra.
O julgamento do ex-presidente Bolsonaro e outros sete integrantes acusados de “trama golpista” teve início hoje, 2 de setembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em participação na Rádio Nova Brasil, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta os tipos de recursos nos quais a defesa pode recorrer: Embargos de Declaração e Embargos Infringentes, por exemplo....
Na semana passada, o STJ entendeu que copiar documentos digitais, mesmo que sigilosos, não é prática ilícita do ponto de vista penal e absolveu uma executiva do crime de furto qualificado. O julgamento foi divulgado na Revista Conjur, que mencionou que defesa da executiva foi realizada pelo FVF Advogados. Confira!
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