Responsabilidade na esfera criminal é exclusiva do jovem; já os pais podem ser obrigados a indenizar família da vítima Carlos Petrocilo Crianças e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos que praticam atos de injúria racial, como no episódio sofrido pela filha da atriz Samara Felippo, podem ser punidos com advertência ou até mesmo...

Crime ganhou repercussão após médico ser perseguido por cinco anos em MG; temática é retratada na série “Bebê Rena”, da Netflix Nesta semana, um caso envolvendo uma mulher que foi presa por stalking depois de perseguir durante cinco anos um médico e sua família em Minas Gerais chamou atenção e repercutiu nas redes sociais. A...

Projetos de Lei visam a intensificação das penalidades para crimes durante calamidades públicas Reportagem: Nathália Ramos Guimarães Mais de 100 pessoas foram detidas, até quinta-feira (16), por cometerem crimes durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, aponta a  Secretaria da Segurança Pública do estado. Diante desse cenário, senadores têm proposto projetos de...

Tiago Angelo O estabelecimento de prazos para investigações de natureza penal e a obrigação de informar à Justiça sobre novas apurações garantem maior controle externo sobre o Ministério Público, conforme afirmaram os especialistas no tema consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Na última quinta-feira (25/4), o Supremo Tribunal Federal formou maioria no sentido de que o MP tem...

Justiças estaduais expediram, no ano passado, 553 mil medidas protetivas depois de denúncias; país tem 153 mil equipamentos O Brasil precisaria comprar 399.882 tornozeleiras eletrônicas para cumprir a recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública de monitorar denunciados por agressão doméstica. Até dezembro do ano passado, data da atualização mais recente, o país tinha 153.509 equipamentos,...

Em participação ao vivo para a Rádio CBN, no programa Noite Total, nosso sócio Rafael Valentini analisa condições de nova prisão de Mauro Cid e comenta sobre crime de obstrução de Justiça, previsto na lei de organizações criminosas. Confira o áudio da entrevista: Fonte: Rádio CBN

Direito à liberdade provisória ao ex-lateral gerou dúvidas se o mesmo não pode ocorrer com o ex-atacante, já ambos cumprem pena por crime sexual Por Rafael Oliveira— Rio de Janeiro A concessão do direito à liberdade provisória para Daniel Alves, mediante pagamento de fiança, em Barcelona, deixou o público em dúvida se o mesmo pode acontecer com Robinho....

Especialistas têm opiniões divergentes sobre a possibilidade de que alteração na Lei de Execuções Penais, aprovada na Câmara nessa quarta, valha apenas para futuros presidiários Por José Maria Tomazela A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 20, em votação simbólica, o projeto de lei que acaba com a “saidinha”, a saída temporária de presos em datas comemorativas....

Em participação ao vivo para a CNN, nosso sócio Caio Ferraris comentou a condenação do ex-jogador Robinho que foi julgado e condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a cumprir pena no Brasil. Assista a entrevista completa no canal do YouTube:

A polícia investiga o caso de uma mulher que foi importunada sexualmente quando passava pela Avenida Odila Chaves Rodrigues, em Jundiaí (SP), nesta segunda-feira (18). O suspeito ainda não foi identificado. Nosso sócio Rafael Valentini comenta o caso. Veja a entrevista completa no link: https://globoplay.globo.com/v/12448588/