O fim da saída temporária para presos é um passo atrás e não resolve os principais problemas do sistema carcerário brasileiro, avalia o advogado Enzo Fachini. Para o especialista em Direito Penal, a medida, aprovada no Senado, pune toda a população carcerária por conta do não retorno de cerca de 5% dos beneficiados. Ouça o...

Daniel Alves foi condenado nesta quinta-feira (22) a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime de agressão sexual de uma jovem no banheiro de uma boate em dezembro 2022. O brasileiro seguirá preso em Barcelona, onde já se encontra desde janeiro do ano passado, até que se esgotem todos os recursos possíveis na...

Advogado afirma que documento não tem embasamento científico e pode aumentar a superlotação nas prisões SÃO PAULO O projeto de lei, que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (20). Agora, o texto agora volta à Câmara para ser votado pelos deputados. No texto, além de acabar com as...

Daniel Alves pode começar a sair da cadeia no fim do ano que vem. Ele já cumpriu 13 meses de pena, e existem outros fatores que podem reduzir a detenção. Com mais da metade da pena cumprida, ele pode começar a deixar a cadeia e voltar para dormir – o que equivale a um regime...

Em entrevista para a Rádio Nova Brasil FM, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta projeto aprovado pelo Senado que acaba com a saidinha de presos. Assista a entrevista completa!

Dado faz parte do censo que busca identificar os usuários de drogas que frequentam a cena de uso no centro de São Paulo; cerca de 600 têm medida cautelar expedida pela Justiça Mariana Zylberkan SÃO PAULO Entre os cerca de 800 usuários de drogas que frequentam a cracolândia, como é conhecida a mais famosa cena aberta de uso...

Por Rafael Valentini O enredo é conhecido: quem nunca recebeu sucessivas ligações ou mensagens de texto de empresas especializadas em cobrança, seja essa dívida devida ou não (o que piora o cenário), ou ao menos conhece alguém que já vivenciou essa situação? Não se discute que dívida deve ser quitada, sendo que o credor tem...

Convidados: A Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Soninha Francine; A jornalista, autora e palestrante Carolina Fernandes, colunista do Canal Bússola na revista Exame e do Portal Customer, CEO e fundadora do HUB Cubo Comunicação; A psicóloga e terapeuta Cida Raiz, conselheira do Consocial da Fiesp e da União Afro Brasil;...

A partir de agora, quem cometer bullying ou cyberbullying poderá ser multado ou até preso. No último dia 15 de janeiro, o Congresso sancionou a Lei 14.811/2024. Graças a essa aprovação, casos como esse passarão a ser vistos como crime pela Justiça. Antes, a legislação brasileira não estabelecia uma punição específica para esse tipo de conduta. Com...

Um casal de turistas de São Paulo encontrou na semana passada uma microcâmera escondida, modelo de câmera-espiã, em uma falsa tomada do quarto em que estava hospedado em um condomínio de luxo na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, distrito de Ipojuca, em Pernambuco. O caso, que levantou polêmica sobre a privacidade e segurança das pessoas, está sob...