Multa e detenção, com pena de até quatro anos, podem ser as consequências para violências cometidas contra crianças e adolescentes, como o bullying e o ciberbullying, que viraram crime. A lei tipifica os crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como hediondos, ou seja: não cabe fiança nem anistia. Qual é o impacto...

Na segunda-feira (15/1), foi publicada a lei que tipifica a prática de bullying presencial ou virtual (cyberbullying) como crime. A novidade foi celebrada por especialistas no assunto, mas também houve bastante espaço para críticas à norma. Apesar de ser uma tentativa válida de resolver um problema social grave, a lei publicada nesta semana não é específica o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. Mas, na prática, como isso muda a dinâmica nas escolas e nas famílias? O Estadão escutou especialistas sobre o tema. Segundo a nova norma sancionada pelo presidente, o bullying está tipificado como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo,...

A Justiça determinou que Marcelo Pereira de Aguiar, de 40 anos, empresário acusado de matar um morador em situação de rua em Santo André, tenha seu nome adicionado na Lista Vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal). O crime aconteceu em 11 de maio de 2019, na Rua Visconde de Mauá, na Vila Assunção,...

Especialistas ouvidos pelo Estadão dizem o que pode acontecer com Lúcia Alves por publicação feita nas redes sociais. Por Daniel Brito e Sergio Neto Lúcia Alves, mãe do jogador Daniel Alves, chamou a atenção nesta terça-feira, 2, ao divulgar nas redes sociais a suposta identidade da mulher que acusa o seu filho de estupro em uma boate na...

O ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, apresentou uma nova petição contra o pedido da justiça italiana para que a pena dele – de nove anos de prisão por estupro coletivo – seja cumprida no Brasil. Segundo apurado pelo g1, nesta quinta-feira (14), a partir deste posicionamento, o processo deve ir para julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...

Quadrilha envolvida em uma sofisticada pirâmide financeira, disfarçada como investimentos em criptomoedas, foi parcialmente desmantelada pela Polícia Federal durante a Operação Ouranós. O esquema ilegal conseguiu captar mais de R$ 1 bilhão de cerca de 7 mil investidores em 17 Estados do Brasil e no exterior. A ação policial incluiu 28 mandados de busca e...

A partida que marcou o primeiro rebaixamento da história do Santos no Campeonato Brasileiro foi marcada por muita confusão dentro e fora da Vila Belmiro. Por falta de segurança, o árbitro Leandro Vuaden precisou encerrar o jogo antecipadamente logo após o Fortaleza marcar o segundo gol, já nos acréscimos. Revoltados com mais um resultado negativo,...

Em entrevista para o Podcast JR da Record TV, Caio Ferraris, sócio do FVF Advogados, fala sobre o tema “Sonegação: uma prática que prejudica a sociedade e pode levar à prisão”.

*Enzo Fachini, Advogado criminalista. Mestre e especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas Dia 25 de outubro é um marco simbólico para a democracia brasileira. A data remete ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975. E é em outubro, 13 anos depois de sua morte, que celebramos a promulgação da nossa...