Caio Ferraris Contorcionismos teóricos e superinterpretação do texto legal, que se tornaram habituais nas razões de decidir das mais variadas Cortes do país, podem levar os mais desavisados a renegar a importância dos fatos no deslinde de qualquer persecução penal. Discute-se dogmática material, processual, políticas...
Enzo Fachini Essa semana foi amplamente divulgado o pacotão “anticrime” do atual Ministro da Justiça Sérgio Moro que, como bem apontado pelo professor Cezar Roberto Bitencourt, já traz em seu nome um pleonasmo infeliz: não existe lei penal que não seja anticrime. Não existe lei penal para...
Marcelo Feller, Rafael Valentini e Gabriel Thompson A situação tem sido cada vez mais corriqueira na Justiça Criminal: alguém é denunciado por um crime e, em Resposta à Acusação, arrola suas testemunhas, dentro do limite legal. Em seguida, na decisão que ratifica o recebimento da denúncia, o magistrado...
Foto: Agência Brasil Nos idos de 2002, lá estava eu com os meus 11 anos de idade. Quase todo dia após chegar do colégio e almoçar, pegava minha bicicleta e ia encontrar meus amigos. Passávamos a tarde nos divertindo, jogando futebol e dando risadas. Um...
Direito e Futebol. Para a maioria – como não poderia deixar de ser -, duas coisas que não se misturam. De todo jeito, em raras oportunidades elas dividem a mesma pauta de discussão nos botecos e mesas redondas Brasil afora, como nos casos envolvendo o...
