Em entrevista para a Rádio Nova Brasil FM, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, conversa com Heródoto Barbeiro sobre o crime de perseguição, conhecido como stalking, previsto na legislação brasileira. Confira o vídeo!

Em entrevista para a IstoÉ, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, alerta para a possibilidade de judicialização caso PL do aborto passe pelo Congresso Nacional sem resistência. Confira no link abaixo! Fonte: IstoÉ

Em entrevista para o Portal CNN Brasil, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, avalia o PL 1904/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa equiparar as penas aplicadas para os crimes de homicídio simples e aborto em casos de gestações acima de 22 semanas. Confira no link abaixo! Fonte: CNN Brasil

Vídeos de detentos durante banhos de sol, partida de futebol e conversas no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, estão sendo compartilhados nas redes sociais por uma vizinha da unidade, em uma espécie de “BBB dos presos”. O que aconteceuPrimeiro vídeo foi publicado na segunda-feira...

Especialistas explicam as complicações da perseguição como a retratada na série hit da Netflix, que foi baseada em fatos reais Por Gabriela Caputo A série Bebê Rena é hit absoluto da Netflix. Lançada em abril, a produção já está há três semanas no ranking das mais assistidas da plataforma – no momento, ocupa a primeira...

Responsabilidade na esfera criminal é exclusiva do jovem; já os pais podem ser obrigados a indenizar família da vítima Carlos Petrocilo Crianças e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos que praticam atos de injúria racial, como no episódio sofrido pela filha da atriz Samara Felippo, podem ser punidos com advertência ou até mesmo...

Crime ganhou repercussão após médico ser perseguido por cinco anos em MG; temática é retratada na série “Bebê Rena”, da Netflix Nesta semana, um caso envolvendo uma mulher que foi presa por stalking depois de perseguir durante cinco anos um médico e sua família em Minas Gerais chamou atenção e repercutiu nas redes sociais. A...

Projetos de Lei visam a intensificação das penalidades para crimes durante calamidades públicas Reportagem: Nathália Ramos Guimarães Mais de 100 pessoas foram detidas, até quinta-feira (16), por cometerem crimes durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, aponta a  Secretaria da Segurança Pública do estado. Diante desse cenário, senadores têm proposto projetos de...

Tiago Angelo O estabelecimento de prazos para investigações de natureza penal e a obrigação de informar à Justiça sobre novas apurações garantem maior controle externo sobre o Ministério Público, conforme afirmaram os especialistas no tema consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Na última quinta-feira (25/4), o Supremo Tribunal Federal formou maioria no sentido de que o MP tem...

Justiças estaduais expediram, no ano passado, 553 mil medidas protetivas depois de denúncias; país tem 153 mil equipamentos O Brasil precisaria comprar 399.882 tornozeleiras eletrônicas para cumprir a recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública de monitorar denunciados por agressão doméstica. Até dezembro do ano passado, data da atualização mais recente, o país tinha 153.509 equipamentos,...