Crime ganhou repercussão após médico ser perseguido por cinco anos em MG; temática é retratada na série “Bebê Rena”, da Netflix Nesta semana, um caso envolvendo uma mulher que foi presa por stalking depois de perseguir durante cinco anos um médico e sua família em Minas Gerais chamou atenção e repercutiu nas redes sociais. A...

Projetos de Lei visam a intensificação das penalidades para crimes durante calamidades públicas Reportagem: Nathália Ramos Guimarães Mais de 100 pessoas foram detidas, até quinta-feira (16), por cometerem crimes durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, aponta a  Secretaria da Segurança Pública do estado. Diante desse cenário, senadores têm proposto projetos de...

Tiago Angelo O estabelecimento de prazos para investigações de natureza penal e a obrigação de informar à Justiça sobre novas apurações garantem maior controle externo sobre o Ministério Público, conforme afirmaram os especialistas no tema consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Na última quinta-feira (25/4), o Supremo Tribunal Federal formou maioria no sentido de que o MP tem...

Justiças estaduais expediram, no ano passado, 553 mil medidas protetivas depois de denúncias; país tem 153 mil equipamentos O Brasil precisaria comprar 399.882 tornozeleiras eletrônicas para cumprir a recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública de monitorar denunciados por agressão doméstica. Até dezembro do ano passado, data da atualização mais recente, o país tinha 153.509 equipamentos,...

Em participação ao vivo para a Rádio CBN, no programa Noite Total, nosso sócio Rafael Valentini analisa condições de nova prisão de Mauro Cid e comenta sobre crime de obstrução de Justiça, previsto na lei de organizações criminosas. Confira o áudio da entrevista: Fonte: Rádio CBN

Direito à liberdade provisória ao ex-lateral gerou dúvidas se o mesmo não pode ocorrer com o ex-atacante, já ambos cumprem pena por crime sexual Por Rafael Oliveira— Rio de Janeiro A concessão do direito à liberdade provisória para Daniel Alves, mediante pagamento de fiança, em Barcelona, deixou o público em dúvida se o mesmo pode acontecer com Robinho....

Especialistas têm opiniões divergentes sobre a possibilidade de que alteração na Lei de Execuções Penais, aprovada na Câmara nessa quarta, valha apenas para futuros presidiários Por José Maria Tomazela A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 20, em votação simbólica, o projeto de lei que acaba com a “saidinha”, a saída temporária de presos em datas comemorativas....

Em participação ao vivo para a CNN, nosso sócio Caio Ferraris comentou a condenação do ex-jogador Robinho que foi julgado e condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a cumprir pena no Brasil. Assista a entrevista completa no canal do YouTube:

A polícia investiga o caso de uma mulher que foi importunada sexualmente quando passava pela Avenida Odila Chaves Rodrigues, em Jundiaí (SP), nesta segunda-feira (18). O suspeito ainda não foi identificado. Nosso sócio Rafael Valentini comenta o caso. Veja a entrevista completa no link: https://globoplay.globo.com/v/12448588/

Corte Especial do STJ vai decidir se ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro, cumprirá pena no País O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quarta-feira, dia 20, se Robinho poderá cumprir pena no Brasil por estupro coletivo de uma mulher albanesa. Ele foi condenado a nove anos de...