Advogado afirma que documento não tem embasamento científico e pode aumentar a superlotação nas prisões SÃO PAULO O projeto de lei, que acaba com as saídas temporárias de presos em datas comemorativas foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (20). Agora, o texto agora volta à Câmara para ser votado pelos deputados. No texto, além de acabar com as...

Daniel Alves pode começar a sair da cadeia no fim do ano que vem. Ele já cumpriu 13 meses de pena, e existem outros fatores que podem reduzir a detenção. Com mais da metade da pena cumprida, ele pode começar a deixar a cadeia e voltar para dormir – o que equivale a um regime...

Em entrevista para a Rádio Nova Brasil FM, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta projeto aprovado pelo Senado que acaba com a saidinha de presos. Assista a entrevista completa!

Dado faz parte do censo que busca identificar os usuários de drogas que frequentam a cena de uso no centro de São Paulo; cerca de 600 têm medida cautelar expedida pela Justiça Mariana Zylberkan SÃO PAULO Entre os cerca de 800 usuários de drogas que frequentam a cracolândia, como é conhecida a mais famosa cena aberta de uso...

A partir de agora, quem cometer bullying ou cyberbullying poderá ser multado ou até preso. No último dia 15 de janeiro, o Congresso sancionou a Lei 14.811/2024. Graças a essa aprovação, casos como esse passarão a ser vistos como crime pela Justiça. Antes, a legislação brasileira não estabelecia uma punição específica para esse tipo de conduta. Com...

Um casal de turistas de São Paulo encontrou na semana passada uma microcâmera escondida, modelo de câmera-espiã, em uma falsa tomada do quarto em que estava hospedado em um condomínio de luxo na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, distrito de Ipojuca, em Pernambuco. O caso, que levantou polêmica sobre a privacidade e segurança das pessoas, está sob...

Multa e detenção, com pena de até quatro anos, podem ser as consequências para violências cometidas contra crianças e adolescentes, como o bullying e o ciberbullying, que viraram crime. A lei tipifica os crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como hediondos, ou seja: não cabe fiança nem anistia. Qual é o impacto...

Na segunda-feira (15/1), foi publicada a lei que tipifica a prática de bullying presencial ou virtual (cyberbullying) como crime. A novidade foi celebrada por especialistas no assunto, mas também houve bastante espaço para críticas à norma. Apesar de ser uma tentativa válida de resolver um problema social grave, a lei publicada nesta semana não é específica o...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. Mas, na prática, como isso muda a dinâmica nas escolas e nas famílias? O Estadão escutou especialistas sobre o tema. Segundo a nova norma sancionada pelo presidente, o bullying está tipificado como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo,...

A Justiça determinou que Marcelo Pereira de Aguiar, de 40 anos, empresário acusado de matar um morador em situação de rua em Santo André, tenha seu nome adicionado na Lista Vermelha da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal). O crime aconteceu em 11 de maio de 2019, na Rua Visconde de Mauá, na Vila Assunção,...