A COP 30, que ocorrerá a partir de 10 de novembro em Belém, terá como objetivo principal a necessidade de alinhar compromissos internacionais do Brasil às práticas corporativas, especialmente quanto a redução de riscos climáticos. Em entrevista para o Portal Lex Legal Brasil, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta a relevância do compliance penal...

Em entrevista para o Portal G1, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta o caso recente do motorista que atropelou um grupo de capivaras no Lago Sul, em Brasília. Na reportagem, foi explicado que, a depender das circunstâncias, atropelar um animal pode ser considerado crime de maus-tratos, cuja pena varia de três meses a um...