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A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada nos últimos dias por risco à ordem pública, foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília na frente da casa do pai. Em entrevista para o portal O Globo, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta sobre o entendimento do ministro para a tomada de...
Em entrevista para o Portal CNN Brasil, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, explica a diferenças entre terrorismo e organização criminosa cuja separação reside na finalidade e na natureza dos atos praticados. “Do ponto de vista jurídico e prático, terrorismo e organização criminosa são fenômenos distintos, ainda que tenham como traço comum o uso da...
A Federação Brasileira de Bancos anunciou novas diretrizes que fazem parte de uma atualização rigorosa das políticas de prevenção a fraudes, contas laranja e apostas ilegais no sistema financeiro. Em entrevista para o Portal Lex Legal Brasil, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica que a eficácia das medidas dependerá da agilidade na comunicação de...
A Justiça do Rio de Janeiro proferiu sentença em primeira instância, absolvendo os sete acusados no processo sobre o incêndio que devastou o Ninho do Urubu em 2019. O incidente no centro de treinamento do Flamengo causou a morte de dez jovens atletas e feriu outros três. Em entrevista para o Portal UOL e Lei...
O projeto de Lei Antifacção, enviado ao Palácio do Planalto, propõe endurecimento no combate ao crime organizado e milícias, como a elevação da pena pela prática do crime de integrar organizações criminosas de 3 a 8 anos para de 5 a 10 anos. Em entrevista para a Folha de S. Paulo e para a Rádio...
O final do remake da novela “Vale Tudo” é tema em alta recentemente com as especulações sobre a morte de Odete Roitman. Em entrevista para o Portal UOL, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, analisa a ficha criminal da vilã e dá um panorama da condenação caso fosse julgada por seus atos pela lei brasileira....
Diante dos casos de intoxicação por metanol no país, um projeto de lei que prevê tornar crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas, que tramita no Congresso desde 2007, foi colocado como pauta de urgência na Câmara dos Deputados. Em entrevista para o Estadão, Enzo Fachini, nosso sócio, comenta a reação dos parlamentos diante...
A COP 30, que ocorrerá a partir de 10 de novembro em Belém, terá como objetivo principal a necessidade de alinhar compromissos internacionais do Brasil às práticas corporativas, especialmente quanto a redução de riscos climáticos. Em entrevista para o Portal Lex Legal Brasil, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta a relevância do compliance penal...
Caso do jornalista e escritor Eduardo Bueno, que usou as redes sociais para comemorar o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk coloca em discussão o artigo 287 do Código Penal, que classifica esse tipo de ação como apologia ao crime. Em entrevista para a Revista Oeste, Rafael Valentini, nosso sócio do FVF Advogados, comenta o...
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na última semana pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão, ainda não começou a cumprir a pena pelo crime da trama golpista. Em entrevista para o Portal G1, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta que é improvável que o ex-presidente cumpra pena numa cadeia...
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