O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na última semana pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão, ainda não começou a cumprir a pena pelo crime da trama golpista. Em entrevista para o Portal G1, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta que é improvável que o ex-presidente cumpra pena numa cadeia...

O julgamento do ex-presidente Bolsonaro e outros sete integrantes acusados de “trama golpista” teve início hoje, 2 de setembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em participação na Rádio Nova Brasil, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta os tipos de recursos nos quais a defesa pode recorrer: Embargos de Declaração e Embargos Infringentes, por exemplo....

Em entrevista para o Portal CNN Brasil, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, explica como funciona a prisão domiciliar decretada pelo STF ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a diferença entre prisão domiciliar e preventiva, e se há um prazo fixo pré-estabelecido. “A duração da prisão domiciliar depende da decisão judicial que a impôs, podendo ser revista...

O ministro do STF decretou ontem, 04/08, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprir medidas cautelares. Em entrevista para o Jornal da Noite, da TV Band, nosso sócio Rafael Valentini explica sobre a medida, que é uma alternativa à prisão convencional. Confira!

Na semana passada, O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou em decisão que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva. Em entrevista para Band News, nosso sócio Enzo Fachini comenta sobre a decisão cautelar a prisão, a proibição de...

Decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impede a veiculação de falas do ex-presidente Jair Bolsonaro por redes sociais de terceiros sob pena de prisão, repercutiu na mídia em relação a sua constitucionalidade. Em entrevista para os veículos: BBC News, Revista Exame, Correio Brasiliense e Época Negócios, o especialista Rafael Valentini, sócio...

Em entrevista para o Portal Exame com repercussão em diversos veículos internacionais como: La Nación, Clarin, El Nacional, El Peruano, Radio Canada e El Pais, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, fala sobre a conclusão da primeira fase do processo do STF que poderá levar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas a condenação...

Em entrevista para Jovem Pan News, Enzo Fachini fala sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, e explica os próximos passos que envolvem o prazo para as defesas se manifestarem e submissão da denúncia à Primeira Turma do STF,...

Em entrevista para o Portal UOL, Rafael Valentini analisa se o ex-Presidente Jair Bolsonaro poderá ser condenado pelos crimes previstos em lei sancionada por ele, descreve os crimes que constam na denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-mandatário e fala dos próximos passos. Confira!

Em entrevista para Jovem Pan News, nosso sócio Enzo Fachini explica sobre medida cautelar e analisa se o ex-presidente Bolsonaro deve conseguir liberação do STF para ir à posse de Trump.