Bolsonaro vai para prisão domiciliar; entenda como funciona

Em entrevista para o Valor Econômico, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica que a prisão domiciliar é uma modalidade de prisão considerada uma forma mais branda de cumprimento de pena em comparação ao cumprimento em unidades prisionais, e, por isso, é possível cumular medidas...

O que pode acontecer com quem é flagrado com poucos gramas de maconha?

O recente episódio envolvendo o músico João Gordo, no Aeroporto de Confins, trouxe novamente à tona o debate sobre a distinção entre usuário e traficante no Brasil. Em entrevista para o Portal UOL, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica que, dependendo do contexto, uma...

Entenda por que Ratinho está sendo processado por fala sobre mulheres trans

O apresentador Ratinho tornou-se alvo de uma investigação após proferir ofensas contra a deputada federal Erika Hilton e a comunidade trans durante a exibição de seu programa no SBT nesta quarta-feira (11/03). Em entrevista ao Portal CNN Brasil, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica...

Mutirão busca cumprir mil mandados de prisão contra agressores

Um mutirão nacional foi anunciado pelo governo federal para cumprir cerca de mil mandados de prisão contra agressores de mulheres que ainda estão em liberdade no país. Em entrevista para a VTV News, Gabriela Camargo, advogada do escritório, explica os detalhes do mutirão, as medidas...

Compilado Jurisprudencial – Fevereiro 2026

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