Recente decisão, da 1ª Vara de Paulínia (SP), absolveu um empresário, sócio de uma empresa, da condenação por crime tributário. No caso em questão, o entendimento foi de que o fato de o acusado ocupar um cargo de sócio em organização empresarial não pode ser usado para comprovar prática criminosa; é preciso comprovar a existência...
Em entrevista para o Portal Terra, Marília Faria, advogada criminalista do escritório, comenta os diversos tipos de prova que configuram a prática do crime de assédio sexual. Confira!
Em entrevista para os veículos internacionais Fair Observer e Eurasia Review, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, fala sobre as principais leis que traram dos incêndios florestais no Brasil e as punições previstas para casos intencionais ou acidentais. Confira! Fair Observer Eurasia Review
Já parou para pensar que receber e não devolver um simples PIX que caiu indevidamente na sua conta pode ser considerado um crime? Pior: se condenado a tal crime, você perde a sua primariedade – condição atribuída ao réu que nunca foi condenado a sentença transitada em julgado. Em entrevista para o Portal UOL, nosso...
Em entrevista para o G1, nosso sócio Caio Ferraris, explica sobre prisão preventiva e fraude processual, em caso de advogado condenado por estelionato e falsificação de documento para justificar ausências em audiências em Sorocaba. Confira!
Em entrevista para o Portal UOL, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta sobre fogo criminoso no caso dos recentes incêndios em São Paulo. Confira!
Nosso sócio, Rafael Valentini, assina artigo exclusivo, publicado na ConJur, sobre um tema que envolve o equilíbrio entre o poder do Estado em conduzir investigações criminais e direito individual de propriedade: afinal, é justo que o dinheiro apreendido de um suspeito em investigação criminal não seja devidamente corrigido quando devolvido após o arquivamento do caso...
Em entrevista para o portal esportivo Lei em Campo, nosso sócio Caio Ferraris analisa caso de torcedor palmeirense, que fez gesto obsceno para torcedora do Botafogo e deve responder criminalmente. Confira!
Em entrevista para a Rádio Máxima 89.9 FM, de Guaratinguetá-SP, Marília Faria, advogada criminalista do escritório, alerta para os diferentes tipos de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha, bem como destaca as iniciativas legais mais recentes, como “Lei do Sinal Vermelho”, que resguardam a proteção da mulher e servem de conscientização...
Comentários