PL do aborto acirra cabo de guerra entre deputados e STF

Em entrevista para a IstoÉ, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, alerta para a possibilidade de judicialização caso PL do aborto passe pelo Congresso Nacional sem resistência. Confira no link abaixo! Fonte: IstoÉ

Mulher vítima de estupro pode ter pena maior que estuprador em caso de aborto, segundo projeto

Em entrevista para o Portal CNN Brasil, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, avalia o PL 1904/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa equiparar as penas aplicadas para os crimes de homicídio simples e aborto em casos de gestações acima de 22 semanas....

‘BBB dos presos’: Vizinha de CDP grava detentos em SP

Vídeos de detentos durante banhos de sol, partida de futebol e conversas no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, estão sendo compartilhados nas redes sociais por uma vizinha da unidade, em uma espécie de “BBB...

Stalking é crime? Obsessão de ‘Bebê Rena’ tem consequências legais e psicológicas; entenda

Especialistas explicam as complicações da perseguição como a retratada na série hit da Netflix, que foi baseada em fatos reais Por Gabriela Caputo A série Bebê Rena é hit absoluto da Netflix. Lançada em abril, a produção já está há três semanas no ranking das...

Adolescentes que praticam injúria racial podem ser punidos com advertência ou internação

Responsabilidade na esfera criminal é exclusiva do jovem; já os pais podem ser obrigados a indenizar família da vítima Carlos Petrocilo Crianças e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos que praticam atos de injúria racial, como no episódio sofrido pela filha da atriz...
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