Entenda os efeitos da prisão domiciliar decretada para o ex-presidente Jair Bolsonaro

O ministro do STF decretou ontem, 04/08, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprir medidas cautelares. Em entrevista para o Jornal da Noite, da TV Band, nosso sócio Rafael Valentini explica sobre a medida, que é uma alternativa à prisão convencional. Confira!

Feminicídios crescem em São Paulo no primeiro semestre

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o número de feminicídios cresceu no primeiro semestre, contabilizando, em média, 21 mulheres assassinadas por mês. Em entrevista para a Record News, Gabriela Camargo, advogada do escritório, comenta o aumento dos...

Compilado Jurisprudencial – Julho 2025

Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Julho de 2025.

Moraes: Bolsonaro cometeu “irregularidade isolada”

Na semana passada, O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou em decisão que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva. Em entrevista para Band News, nosso sócio Enzo Fachini...

‘Censura prévia’ x ‘medida prudente’: advogados divergem sobre decisão de Moraes que veta Bolsonaro nas redes

Decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impede a veiculação de falas do ex-presidente Jair Bolsonaro por redes sociais de terceiros sob pena de prisão, repercutiu na mídia em relação a sua constitucionalidade. Em entrevista para os veículos: BBC News, Revista Exame,...
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