Incêndios em SP: o que é fogo criminoso e quando queimada é autorizada?

Em entrevista para o Portal UOL, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta sobre fogo criminoso no caso dos recentes incêndios em São Paulo. Confira!

Compilado Jurisprudencial – Agosto 2024

Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Agosto de 2024.

É justo que o dinheiro apreendido de investigado fique sem correção após devolução?

Nosso sócio, Rafael Valentini, assina artigo exclusivo, publicado na ConJur, sobre um tema que envolve o equilíbrio entre o poder do Estado em conduzir investigações criminais e direito individual de propriedade: afinal, é justo que o dinheiro apreendido de um suspeito em investigação criminal não...

Torcedor que fez gesto obsceno deve responder criminalmente

Em entrevista para o portal esportivo Lei em Campo, nosso sócio Caio Ferraris analisa caso de torcedor palmeirense, que fez gesto obsceno para torcedora do Botafogo e deve responder criminalmente. Confira!

Lei Maria da Penha e a importância da mudança de pensamento da sociedade

Em entrevista para a Rádio Máxima 89.9 FM, de Guaratinguetá-SP, Marília Faria, advogada criminalista do escritório, alerta para os diferentes tipos de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha, bem como destaca as iniciativas legais mais recentes, como “Lei do Sinal Vermelho”,...
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