Compilado Jurisprudencial – Fevereiro 2025

Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Fevereiro de 2025.

Por que Moraes realizou audiência com Cid sobre acordo de delação?

Em entrevista para o Estadão, Rafael Valentini comenta audiência presidida pelo Ministro Alexandre de Moraes com o tenente-coronel Mauro Cid durante negociação de acordo de delação premiada, bem como explica que a lei prevê a rescisão da tratativa de delação em caso de descumprimento dos...

Denúncia de Bolsonaro pela PGR: quais são os próximos passos?

Em entrevista para Jovem Pan News, Enzo Fachini fala sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, e explica os próximos passos que envolvem o prazo para as defesas se...

Bolsonaro é indiciado por crimes que sancionou; defesa pode usar isso?

Em entrevista para o Portal UOL, Rafael Valentini analisa se o ex-Presidente Jair Bolsonaro poderá ser condenado pelos crimes previstos em lei sancionada por ele, descreve os crimes que constam na denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-mandatário e fala dos próximos passos. Confira!

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

Em entrevista para jornal da TV Gazeta, nosso sócio Rafael Valentini analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito...
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