Tiago Angelo O estabelecimento de prazos para investigações de natureza penal e a obrigação de informar à Justiça sobre novas apurações garantem maior controle externo sobre o Ministério Público, conforme afirmaram os especialistas no tema consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Na última quinta-feira (25/4), o Supremo...
Justiças estaduais expediram, no ano passado, 553 mil medidas protetivas depois de denúncias; país tem 153 mil equipamentos O Brasil precisaria comprar 399.882 tornozeleiras eletrônicas para cumprir a recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública de monitorar denunciados por agressão doméstica. Até dezembro do ano passado,...
Em participação ao vivo para a Rádio CBN, no programa Noite Total, nosso sócio Rafael Valentini analisa condições de nova prisão de Mauro Cid e comenta sobre crime de obstrução de Justiça, previsto na lei de organizações criminosas. Confira o áudio da entrevista: Fonte: Rádio...
Direito à liberdade provisória ao ex-lateral gerou dúvidas se o mesmo não pode ocorrer com o ex-atacante, já ambos cumprem pena por crime sexual Por Rafael Oliveira— Rio de Janeiro A concessão do direito à liberdade provisória para Daniel Alves, mediante pagamento de fiança, em Barcelona, deixou...
Especialistas têm opiniões divergentes sobre a possibilidade de que alteração na Lei de Execuções Penais, aprovada na Câmara nessa quarta, valha apenas para futuros presidiários Por José Maria Tomazela A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 20, em votação simbólica, o projeto de lei que acaba...
