Cobrança vexatória ou que atrapalhe o trabalho ou lazer da pessoa pode ser tida como crime contra o consumidor

Por Rafael Valentini O enredo é conhecido: quem nunca recebeu sucessivas ligações ou mensagens de texto de empresas especializadas em cobrança, seja essa dívida devida ou não (o que piora o cenário), ou ao menos conhece alguém que já vivenciou essa situação? Não se discute...

Programa “Gente Que Fala” debate violência, racismo, etarismo e a situação da “cracolândia”

Convidados: A Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Soninha Francine; A jornalista, autora e palestrante Carolina Fernandes, colunista do Canal Bússola na revista Exame e do Portal Customer, CEO e fundadora do HUB Cubo Comunicação; A psicóloga e terapeuta Cida Raiz,...

Bullying agora é crime: entenda como a nova lei vai funcionar na prática

A partir de agora, quem cometer bullying ou cyberbullying poderá ser multado ou até preso. No último dia 15 de janeiro, o Congresso sancionou a Lei 14.811/2024. Graças a essa aprovação, casos como esse passarão a ser vistos como crime pela Justiça. Antes, a legislação brasileira não...

Câmeras escondidas em hospedagens: veja dicas para identificar monitoramentos indevidos

Um casal de turistas de São Paulo encontrou na semana passada uma microcâmera escondida, modelo de câmera-espiã, em uma falsa tomada do quarto em que estava hospedado em um condomínio de luxo na praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas, distrito de Ipojuca, em Pernambuco. O caso, que levantou...

Agora é crime: ciberbullying e bullying já estão no Código Penal!

Multa e detenção, com pena de até quatro anos, podem ser as consequências para violências cometidas contra crianças e adolescentes, como o bullying e o ciberbullying, que viraram crime. A lei tipifica os crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como hediondos, ou...
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