Em reportagem ao programa Fala Brasil, da Record TV, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta erro jurídico no caso de homem que foi condenado duas vezes pelo mesmo crime. Confira a entrevista completa no link: https://lnkd.in/gvHiBvy4
Em entrevista para o Jornal Jurid, nosso sócio Rafael Valentini analisa a situação de confissão de crime de estupro para redução de pena de Daniel Alves, e explica que o jogador precisa estar muito bem instruído por seus defensores para avaliar os riscos e benefícios das opções...
Rafael Valentini O sagrado princípio da legalidade diz que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal). Trata-se de princípio tão importante que justamente um de seus desdobramentos é o...
Cario Ferraris Por maioria de votos, a 6ª Turma de Superior Tribunal de Justiça entendeu que a captação ambiental sem autorização judicial realizada por um dos interlocutores, com a participação do Ministério Público, é ilegal. A captação ambiental, aceita de maneira pacífica pela jurisprudência nacional, ocorre...
Rafael Valentini Como se sabe, após o recebimento da denúncia o acusado será citado pessoalmente para apresentação de resposta à acusação, oportunidade em que “poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e...
