Flávio Dino e a desproporcional prisão de Monark

Em entrevista para o Portal Crusoé, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, avalia decisão da 5ª Vara Federal de São Paulo, que condenou o youtuber Bruno Aiub, o Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria. Confira!

Compilado Jurisprudencial – Setembro 2024

Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Setembro de 2024.

“Contrato” criado por jogadores na Espanha para evitar denúncias de estupro não teria validade no Brasil, afirmam especialistas

Em entrevistas para o Lei em Campo e Uol, nosso sócio Caio Ferraris analisa validade, no Brasil, de “contrato” criado por jogadores na Espanha para evitar denúncias de estupro. Confira! Lei em Campo UOL

Entenda o que pode acontecer com Robinho em julgamento de recurso no STF

Em entrevista para o Estadão, nosso sócio Rafael Valentini comenta o que pode acontecer com Robinho em julgamento de recurso no STF para analisar pedido de habeas corpus do atleta. Confira!

Mera condição de sócio não pode justificar condenação por crime tributário, decide juiz

Recente decisão, da 1ª Vara de Paulínia (SP), absolveu um empresário, sócio de uma empresa, da condenação por crime tributário. No caso em questão, o entendimento foi de que o fato de o acusado ocupar um cargo de sócio em organização empresarial não pode ser...
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