Estudo revela baixa execução orçamentária do governo na prevenção de feminicídios

De acordo com nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado divulgada recentemente, apesar do crescente número de casos de violência contra mulheres no Brasil anualmente, apenas 28,4% do orçamento destinado ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) foi efetivamente executado...

Compilado Jurisprudencial – Novembro 2025

Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Novembro de 2025.

Especialista explica pontos que pesaram na decisão da prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Em participação na Rádio CBN, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica pontos que pesaram na decisão da prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Confira, na íntegra, em nosso canal do YouTube. Leia também a matéria no link.

A prisão preventiva de Bolsonaro será seguida pela prisão para cumprimento da pena

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada nos últimos dias por risco à ordem pública, foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília na frente da casa do pai. Em entrevista para o portal O Globo, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados,...

Entenda as diferenças entre terrorismo e organização criminosa

Em entrevista para o Portal CNN Brasil, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, explica a diferenças entre terrorismo e organização criminosa cuja separação reside na finalidade e na natureza dos atos praticados. “Do ponto de vista jurídico e prático, terrorismo e organização criminosa são fenômenos...
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