Projeto de Lei Antifacção e o avanço no combate ao crime organizado

O projeto de Lei Antifacção, enviado ao Palácio do Planalto, propõe endurecimento no combate ao crime organizado e milícias, como a elevação da pena pela prática do crime de integrar organizações criminosas de 3 a 8 anos para de 5 a 10 anos. Em entrevista...

Crimes de Odete Roitman em ‘Vale Tudo’ renderiam quantos anos de prisão?

O final do remake da novela “Vale Tudo” é tema em alta recentemente com as especulações sobre a morte de Odete Roitman. Em entrevista para o Portal UOL, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, analisa a ficha criminal da vilã e dá um panorama da...

Projeto prevê tornar crime hediondo adulteração de bebidas e alimentos: qual será o impacto?

Diante dos casos de intoxicação por metanol no país, um projeto de lei que prevê tornar crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas, que tramita no Congresso desde 2007, foi colocado como pauta de urgência na Câmara dos Deputados. Em entrevista para o Estadão,...

Compilado Jurisprudencial – Setembro 2025

Clique aqui e confira o Compilado Jurisprudencial do mês de Setembro de 2025.

Compliance penal ambiental e governança climática rumo à COP 30

A COP 30, que ocorrerá a partir de 10 de novembro em Belém, terá como objetivo principal a necessidade de alinhar compromissos internacionais do Brasil às práticas corporativas, especialmente quanto a redução de riscos climáticos. Em entrevista para o Portal Lex Legal Brasil, Rafael Valentini,...
1 3 4 5 6 7 37