Diante dos casos de intoxicação por metanol no país, um projeto de lei que prevê tornar crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas, que tramita no Congresso desde 2007, foi colocado como pauta de urgência na Câmara dos Deputados. Em entrevista para o Estadão, Enzo Fachini, nosso sócio, comenta a reação dos parlamentos diante...

A COP 30, que ocorrerá a partir de 10 de novembro em Belém, terá como objetivo principal a necessidade de alinhar compromissos internacionais do Brasil às práticas corporativas, especialmente quanto a redução de riscos climáticos. Em entrevista para o Portal Lex Legal Brasil, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta a relevância do compliance penal...

Caso do jornalista e escritor Eduardo Bueno, que usou as redes sociais para comemorar o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk coloca em discussão o artigo 287 do Código Penal, que classifica esse tipo de ação como apologia ao crime. Em entrevista para a Revista Oeste, Rafael Valentini, nosso sócio do FVF Advogados, comenta o...

O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na última semana pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão, ainda não começou a cumprir a pena pelo crime da trama golpista. Em entrevista para o Portal G1, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta que é improvável que o ex-presidente cumpra pena numa cadeia...

Em entrevista para o Podcast “Investigação Criminal”, Marília Faria, advogada do escritório, comenta o caso de Juliana Santos, encurralada em um elevador e agredida com 61 socos por Igor Cabral, explicando sobre lesão corporal gravíssima, o que caracteriza o feminicídio e outros temas relacionados ao caso. Confira, na íntegra.

O julgamento do ex-presidente Bolsonaro e outros sete integrantes acusados de “trama golpista” teve início hoje, 2 de setembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em participação na Rádio Nova Brasil, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta os tipos de recursos nos quais a defesa pode recorrer: Embargos de Declaração e Embargos Infringentes, por exemplo....

Na semana passada, o STJ entendeu que copiar documentos digitais, mesmo que sigilosos, não é prática ilícita do ponto de vista penal e absolveu uma executiva do crime de furto qualificado. O julgamento foi divulgado na Revista Conjur, que mencionou que defesa da executiva foi realizada pelo FVF Advogados. Confira!

Na semana passada, o empresário que administra a Ultrafarma e o diretor da Fast Shop foram para prisão domiciliar após pagarem ao Tribunal de Justiça de São Paulo uma fiança de R$ 25 milhões. Em entrevista para a IstoÉ, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta o caso e explica que o valor da fiança...

Em entrevista para o Portal CNN Brasil, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, explica como funciona a prisão domiciliar decretada pelo STF ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a diferença entre prisão domiciliar e preventiva, e se há um prazo fixo pré-estabelecido. “A duração da prisão domiciliar depende da decisão judicial que a impôs, podendo ser revista...

Nosso sócio, Rafael Valentini, contribuiu para reportagem da Folha de São Paulo sobre o caso do influenciador Hytalo Santos, preso recentemente e investigado pelo Ministério Público da Paraíba desde dezembro de 2024, sob suspeita de exploração de crianças e adolescentes. Valentini avalia o efeito da comoção popular, que acabou acelerando o processo. Em sua visão,...