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Na semana passada, O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou em decisão que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva. Em entrevista para Band News, nosso sócio Enzo Fachini comenta sobre a decisão cautelar a prisão, a proibição de...
Decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impede a veiculação de falas do ex-presidente Jair Bolsonaro por redes sociais de terceiros sob pena de prisão, repercutiu na mídia em relação a sua constitucionalidade. Em entrevista para os veículos: BBC News, Revista Exame, Correio Brasiliense e Época Negócios, o especialista Rafael Valentini, sócio...
Diante da repercussão da determinação do uso de tornozeleira eletrônica para o ex-presidente Bolsonaro, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, explica a diferença entre prisão domiciliar e recolhimento domiciliar, em entrevista para o Portal Terra. Confira!
Em entrevista para o Portal G1, Rafael Valentini, sócio do FVF Advogados, comenta o caso recente do motorista que atropelou um grupo de capivaras no Lago Sul, em Brasília. Na reportagem, foi explicado que, a depender das circunstâncias, atropelar um animal pode ser considerado crime de maus-tratos, cuja pena varia de três meses a um...
Em entrevista para o Portal UOL, Marília Faria, advogada do escritório, comenta sobre o caso de Danúbia Rangel, ex-mulher de Nem da Rocinha, que foi presa ao dar à luz em uma maternidade no Rio de Janeiro e explica por que e quando mães podem ser presas após o parto. “A substituição da prisão preventiva...
Nosso sócio, Enzo Fachini, assina artigo publicado no BNL Data, canal especializado na cobertura do setor de jogos e apostas. Em seu texto, Fachini fala sobre a CPI das Bets, que investiga suspeitas de irregularidades nas apostas on-line. “O resultado é institucionalmente corrosivo. Quando a CPI vira palanque ou palco de espetáculo, ela deixa de...
A condenação de Paulo Cupertino a 98 anos de prisão pelo assassinato do ator Rafael Miguel e seus pais ganhou repercussão na mídia. O debate gira em torno da legislação penal brasileira, que determina que nenhuma pessoa pode cumprir mais de 40 anos de prisão, independente da soma total de penas aplicadas. Em entrevista para...
Em entrevista para o Balanço Geral da TV Record, nosso sócio Rafael Valentini fala sobre o caso de Paulo Cupertino, que escreveu uma carta dentro da prisão com uma lista de pedidos para a Justiça, há três dias do seu julgamento. Cupertino, preso há três anos, foi acusado de matar o ator Rafael Miguel, e...
Em entrevista para o Jornal da Band, nosso sócio Enzo Fachini fala sobre o escândalo da fraude do INSS e explica o que configura lavagem de dinheiro. Confira, na íntegra, a entrevista.
Nosso sócio, Enzo Fachini, assina artigo publicado na Revista Oeste, sobre as ilegalidades que ferem garantias processuais nos processos do 8 de janeiro e da suposta tentativa de golpe, um julgamento que entrará para a história. Confira!
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